SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

Viaduto do Chá, nº 15 - Bairro Centro - São Paulo/SP

Telefone:

PROCESSO 6013.2026/0000090-3

Encaminhamento SEGES/COBES/CPL-3 Nº 153537316

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em confecção de Carimbos Automáticos, Carimbos de Madeira, Carimbos Datadores Tank e Borrachas de Reposição para Carimbos.

 

COBES/DPAC/DL

Senhor Diretor,

 

Em atendimento a solicitação no documento SEI nº 152519889, realizamos a Dispensa Eletrônica 0089/2026, objetivando a "Contratação de empresa especializada em confecção de Carimbos Automáticos" para a Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio - CAF/DIAP, assim anexamos no documento SEI nº 153064349 o Aviso de Contratação Direta.

 

OS OBJETOS:

 

Item (Grupo 01)	Descrição	Quantidade	CATSER
1	Carimbo Automático	10	24805
2	Carimbo Automático	30
3	Carimbo Redondo Automático	5
4	Carimbo de Madeira	40
5	Carimbo de Madeira	60
6	Carimbo de Madeira	10
7	Carimbo de Madeira Padronizado CNPJ	5
8	Carimbo Datador Tank com base de ferro	20
9	Borracha de reposição para carimbo	40
10	Borracha de reposição para carimbo	40
11	Borracha de reposição para carimbo	40
12	Borracha de reposição para carimbo	10
13	Borracha de reposição para carimbo datador	15
14	Borracha de reposição para carimbo redondo	15
15	Borracha de reposição para carimbo	5

 

A abertura de sessão pública ficou agendada para o dia 24 de Março de 2026 às 14h00.

 

A Divisão de Gestão de Suprimentos - DGS no documento SEI nº 150313273, balizou como menor preço:

• Item 1 – Carimbo Automático medindo 38 mm x 14mm: preço referencial unitário de R$ 26,00, e total de R$ 260,00;

• Item 2 - Carimbo Automático medindo 47mm x 18mm: preço referencial unitário de R$ 29,00, e total de R$ 870,00;

• Item 3 - Carimbo redondo Automático medindo Diâmetro 30 mm: preço referencial unitário de R$ 47,00, e total de R$ 235,00;

• Item 4 – Carimbo de madeira medindo 40 mm x 14 mm: preço referencial unitário de R$ 12,00, e total de R$ 480,00;

• Item 5 - Carimbo de madeira medindo 47 mm x 18 mm: preço referencial unitário de R$14,00, e total de R$ 840,00;

• Item 6 - Carimbo de madeira medindo 75 mm x 30 mm: preço referencial unitário de R$ 18,00, e total de R$ 180,00;

• Item 7 - Carimbo de madeira padronizado CNPJ medindo 60 mm x 40 mm: preço referencial unitário de R$ 17,00, e total de R$ 85,00;

• Item 8 – Carimbo datador Tank com base de ferro medindo 42 mm x 36 mm: preço referencial unitário de R$ 66,00, e total de R$ 1.320,00;

• Item 9 – Borracha de reposição para carimbo medindo 38 mm x 14 mm: preço referencial unitário de R$ 10,00, e total de R$ 400,00;

• Item 10 - Borracha de reposição para carimbo medindo 40 mm x 14 mm: preço referencial unitário de R$ 11,00, e total de R$ 440,00;

• Item 11 - Borracha de reposição para carimbo medindo 47 mm x 18 mm: preço referencial unitário de R$ 12,00, e total de R$ 480,00;

• Item 12 - Borracha de reposição para carimbo medindo 75 mm x 30 mm: preço referencial unitário de R$ 14,00, e total de R$ 140,00;

• Item 13 - Borracha de reposição para carimbo datador Tank medindo 42 mm x 36 mm: preço referencial unitário de R$ 17,00, e total de R$ 255,00;

• Item 14 - Borracha de reposição para carimbo redondo medindo Diâmetro de 30: preço referencial unitário de R$ 12,00, e total de R$ 180,00;

• Item 15 - Borracha de reposição para carimbo medindo 60 mm x 40 mm: preço referencial unitário de R$ 14,00, e total de R$ 70,00.

Sendo o preço total global de R$ 6.235,00

 

No julgamento, houve um total de 5 (cinco) participantes com propostas cadastradas no sistema nos moldes de Grupo 01:

A abertura de sessão pública ocorreu às 14h00 de 24 de Março de 2026.

1º) 01.088.055/0001-68 – SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, valor total ofertado de R$ 5.722,00 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais), negociado para R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e dezoito reais). Considerando que a empresa apresentou proposta válida, segundo a área técnica no documento SEI nº 153496073, o item está em conformidade com o pleiteado no Termo de Referência e o fornecedor atende as condições para habilitação, portanto a empresa foi ADJUDICADA.

 

Sendo a proposta acima adjudicada, as propostas subsequentes não foram apreciadas:

 

2º) 53.089.257/0001-28 – D S A CHAVES LTDA, valor total ofertado de R$ 6.055,90 (seis mil e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

3º) 57.107.200/0001-65 – NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total ofertado de R$ 6.235,00 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais).

4º) 11.412.110/0001-87 – RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, valor total ofertado de R$ 6.235,00 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais).

5º) 02.314.296/0001-40 – JDC TATO SERVICOS LTDA, valor total ofertado de R$ 11.645,00 (onze mil seiscentos e quarenta e cinco reais).

 

Sendo assim, sugerimos a homologação do item adjudicado acima.

 

 

ESCLARECIMENTOS

1. Esta CPL-3 promoveu a adequação da Cláusula Décima – Das Penalidades, constante da Minuta de Termo de Contrato juntada ao documento SEI nº 151746376, de modo a alinhá-la às penalidades padronizadas constantes no processo nº 6013.2025/0008036-0, as quais foram previamente submetidas à Assessoria Jurídica e passaram a vigorar como Minuta Padrão para os Avisos de Contratação Direta.

2. Quanto à certificação do SICAF acostada à página 8 do documento SEI nº 153496325, verifica-se a existência de registros de multas e advertências, os quais, por si sós, não constituem impedimento para a participação em procedimentos licitatórios junto à Prefeitura do Município de São Paulo.

 

CONCLUSÃO

 

Desta forma, para regular prosseguimento do presente, seguem juntados aos autos:

 

1. Requisição. Conforme documento SEI nº 148997056;

2. Termo de Referência Atualizado. Conforme documento SEI nº 152355867;

3. Quadro comparativo de pesquisa de preços. Conforme documento SEI nº 150313058;

4. Nota de reserva. Conforme documento SEI nº 150651407;

5. Aviso de Licitação 0089/2026. Conforme documento SEI nº 153065173;

6. Proposta - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS, CNPJ 01.088.055/0001-68. Conforme documento SEI nº 153495913;

7. Documento de Habilitação. Conforme documento SEI nº 153496181;

8. Documentação complementar consultada. Conforme documento SEI nº 153496325;

9. E-mail de Análise da área técnica. Conforme documento SEI nº 153496073.

Em face do exposto, solicitamos envio do presente à COBES para análise e homologação, conforme disposto no Artigo 4º da Portaria 110/SEGES/2024.

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