SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade SME/DRE-FB para Publicações em Diário Oficial
Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371, - Bairro Lapa - São Paulo/SP - CEP 05040-000
Telefone: (11) 3397-8582
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0058922-2
Número do contrato
24 / 2017
Número do Termo Aditivo
1706 / 2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASS. BENEFICENTE E DE MUTIRANTES FÁBIO CÂNDIDO - CEI VINTE DE AGOSTO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.851.146/0001-40
Objeto do Aditamento
Aditamento ao Termo de Colaboração visando à alteração de capacidade.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
28/06/2022
Data de Fim
27/06/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
25/03/2026
 | Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso Diretor Regional de Educação Em 07/04/2026, às 09:59. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154198104 e o código CRC 1BFFC288. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0058922-2 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 154198104 |