SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias - Celebração
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone: 113396-1547
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2019/0013025-8
Número do contrato
20/DRE-CL/2019
Número do Termo Aditivo
0615/DRE-CL/2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - INSTITUTO CIO DA TERRA.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil INSTITUTO CIO DA TERRA.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
03.075.996/0001-92
Objeto do Aditamento
Manutenção da capacidade de atendimento e redução da capacidade de berçário.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
03/04/2024
Data de Fim
02/04/2029
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME Nº 48/2025.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
28/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Leila Bitencourt Schmeing Prestador(a) de Serviços Técnicas Educacionais Em 02/03/2026, às 13:06. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151673952 e o código CRC EB78BF2D. |
| Referência: Processo nº 6016.2019/0013025-8 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 151673952 |