SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0003062-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo de Circo - Segunda Tentativa

Processo

6025.2026/0003062-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/03/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (151113063), da informação com check list de CAF/SCA/CO (151113079), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (151113067), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: RENATA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (CPF nº 939.438.060-49), nome artístico " Renata Nascimento" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade ( 151113068), por intermédio de MDN Produtora Cultural e Audiovisual LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.458.346/0001-87 . OBJETO: Espetáculo de Circo - Segunda Tentativa PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 14/03/2026 a 18/03/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quarta-feira: 18/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: biblioteca Padre José de Anchieta sábado: 14/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Bosque Municipal de Leitura Parque Jardim da Luz domingo: 15/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Bosque Municipal de Leitura Parque Anhanguera QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (3) VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 20.779 /2026 ( 151822735). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) para Bosque Municipal de Leitura Parque Jardim da Luz, servidor(a) Hugo Leonardo Abud RF 778.760-0, como substituto(a) Patrícia de Oliveira Iticava RF 922679.6, para Bosque Municipal de Leitura Parque Anhanguera, servidor(a) Hugo Leonardo Abud RF 778.760-0, como substituto(a) Patrícia de Oliveira Iticava RF 922679.6, para biblioteca Padre José de Anchieta, servidor(a) Maria Elizabeth Caldellas Pedrosa RF 778.656.5, como substituto(a) Sueli Nemen Rocha RF 625.120-0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151899892

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Referência: Processo nº 6025.2026/0003062-0

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152030495