SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SUB-CS/CAF/SAS/COMPRAS , que acolho, ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90009/SUB-CS/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado UPP CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.863.716/0001-16, para aquisição de 9360 UN - Copo Descartável Material: Papel, Capacidade: 170ML, no valor unitário de R$ 0,18 , perfazendo o total de R$ 1.684,80 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 59.10.15.122.3024.2100.33.90.30.00.00.1.500.9001.0 , através da Nota de Reserva nº 24.888.
III. DESIGNO o(a) servidor(a) Fiscal : Tania Maria de Oliveira Neves / 592 542 8 / Chefe de Unidade I e Suplente: Elizeu Gomes Teles / 561 744 8 - Assistente de Suporte Operacional, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.
IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.
V. A seguir, à SUB-CS/CAF/SF para as providências contábeis e futuros cancelamentos se houver.
 | Fabricio Tadeu de Almeida Subprefeito(a) Em 13/03/2025, às 15:19. |
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| Referência: Processo nº 6057.2025/0000651-9 | SEI nº 121390513 |