SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Divisão de Trabalho Social em Mananciais
Rua: São Bento - nº 405, 11º andar - Sala 111-B - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01011-100
Telefone: 3322-4527
Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo
Área: Parque São Jose VI
Interessado: MARLENE DIAS BUENO DE OLIVEIRA
Processo: 6014.2026/0002057-8
Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 153797233 e 155531213 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:
1. A exclusão do(a) munícipe MARLENE DIAS BUENO DE OLIVEIRA CPF 913.***.***-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";
2. A seguir, encaminha-se o presente à SEHAB/GAB para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.
 | Diogo Batista Soares Secretário Municipal de Habitação Em 04/05/2026, às 18:38. |
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| 6014.2026/0002057-8 | 155643253v2 |