SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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Assunto: Publicação de extrato do termo de aditamento

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 18782024 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 862021 - RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2021/0094046-6 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA D. CNPJ: Nº 03.975.120/0001-00 VIGÊNCIA: de 20/09/2021 a 19/09/2026 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CR.P.CONV - CIA DOS SONHOS VI /ENDEREÇO: RUA LUÍS DE OLIVEIRA, 30 / JARDIM DOM JOSÉ / CEP: 05886120 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 84 CRIANÇAS, SENDO 14 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72- 24 - R$ 976,94/ 00 - R$ 896,28/ 00 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 14 - R$ 468,45 VALOR DO PER CAPITA: R$ 98.789,76 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.558,30 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 81.486,60 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 6.776,77 + IPTU VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 112.124,83 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 7.808.068,20 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 81.486,60 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 7.889.554,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 03/04/2024 SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO -DRE/ ELIZABETE PEREIRA DA SILVA GABRIEL - OSC

Segue para publicação.

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Referência: Processo nº 6016.2021/0094046-6

SEI nº 101260195