SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0018124-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Anjo dos Becos - 30 Anos Funny Fluxo

Processo

6025.2026/0018124-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163725051), da informação com check list de CAF/SCA/CO (163725082), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163725061), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Moacir Araujo Barreto Jr. (CPF nº 082.XXX.XXX-27), nome artístico "Pirata Hom'es" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163725068), por intermédio de KLAUS P PRODUÇÕES ARTISTICAS CRIAÇÕES EDITORIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.817/0001-22. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Anjo dos Becos - 30 Anos Funny Fluxo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:30 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Adoniran Barbosa - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163725082). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.360/2026 (163981345). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituta, Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164123782

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Referência: Processo nº 6025.2026/0018124-5

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 164243612