SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0001851-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Baile da Melhor Idade

Processo

6025.2026/0001851-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/03/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (150132944), da informação com check list de CAF/SCA/CO (150132959), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (150132946), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Thuanne Caroline Fernandes Quintanilha (CPF nº 409.703.638-69 ), nome artístico " Thu" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (150132947 ), por intermédio de 55.182.622 GABRIEL DOS SANTOS , inscrito no CNPJ sob o nº 55.182.622/0001-70 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baile da Melhor Idade PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/02/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quarta-feira: 25/02/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 13:30 às 14:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: totalizando 1 apresentação conforme cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº16.825 /2026 (150984688 ). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Paulo Alves Pequeno, RF 94751171 e, como substituto(a), Milton Justiniano dos Santos Junior, RF 9319603. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151106505

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Referência: Processo nº 6025.2026/0001851-4

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152101312