Atos do Executivo nº 1762387Documento: 145174142Publicação: 04/11/2025

Timbre

SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

Unidade Técnica de Licenciamentos

Av. Ragueb Chohfi, 1400, - Bairro Parque Industrial São Lourenço - São Paulo/SP - CEP 08375-000

Telefone: 3397-1100

 

6054.2025/0002976-8 -  SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA  

 

DESPACHO:

1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento considerado baixo risco, nos termos dos artigos 127 e 133 da Lei Municipal 16.402/2016, Decretos Municipais 57.298/2016 e 59.828/2020.

 

logotipo

Regina Maria de Almeida
Supervisor(a)
Em 03/11/2025, às 12:37.

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6054.2025/0002976-8 145174142v2