GABINETE DO PREFEITO
Conselho Municipal de Administração Pública
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ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2026.
Ao dia 07 do mês de JULHO do ano de 2026, sob a presidência da Senhora Elaine Cristina Alves Ramos, Casa Civil, realizou-se a 6ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP de 2026, estando presentes os seguintes membros: Tarsila Amaral Fabre Godinho, de SGM, Alexandre Dias Maciel de SMJ, Caian Jose Mangifesti de Oliva do Gabinete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto Municipal nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria nº 43 – SGM, de 18 de fevereiro de 2021, bem como por suas respectivas alterações. A ata possui número SEI 6010.2026/0002168-8.
Dado início a 6ª Reunião Extraordinária de 2026, seguem abaixo o resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas, as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto Municipal n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, à Lei Municipal nº 17.910/2023 e ao Decreto Municipal nº 53.177/2012:
| PROCESSO SEI | SECRETARIA | NOME |
|---|---|---|
| 6011.2026/0002047-4 | GABPREF | JOSE NETO ALVARENGA DA SILVA |
| 6011.2026/0002089-0 | GABPREF | ADRIANA APARECIDA FERNANDES BIFULCO |
| 6011.2026/0002026-1 | SEPLAN | NATHALIA WACKED DIAS PERROCA |
| 6074.2026/0003999-3 | SMDHC | ALEXANDRE DE ALCANTARA |
| 6016.2026/0069645-9 | SME | GIOVANO DE ANDRADE NASCIMENTO |
| 6018.2026/0054869-8 | SMS | MARCELO ANTONIO NEGRAO GUSMAO |
| 6018.2026/0071718-0 | SMS | JOSUE PANETO MARCOS |
| 6018.2026/0071722-8 | SMS | ELIANE PAULA BASTOS MARTINS |
| 6029.2026/0010479-0 | SMSU | MARCO AURELIO DA SILVA |
| 6041.2026/0001418-4 | SMSUB | JOAO BOSCO DA COSTA |
| 6027.2026/0008586-7 | SVMA | GISLENE APARECIDA VIDAL |
2. As propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas entidades da Administração Pública Indireta foram apreciadas e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como à Lei Municipal nº 17.910/2023 e ao Decreto Municipal nº 53.177/2012:
| PROCESSO SEI | ENTIDADE | NOME |
|---|---|---|
| 7610.2026/0002541-6 | COHAB | LUCIANA GOMES CASTILLO |
3. Após esgotados os assuntos em pauta, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão. A ata correspondente foi elaborada, lida e aprovada por todos os presentes, sendo então assinada por todos os membros do Conselho.
| MEMBROS | ÓRGÃO |
|---|---|
| Elaine Cristina Alves Ramos | CASA CIVIL |
| Caian Jose Mangifesti de Oliva | GABINETE DO PREFEITO |
| Raissa Marques Agostinho | GABINETE DO PREFEITO |
| Alexandre Dias Maciel | SMJ |
| Tarsila Amaral Fabre Godinho | SGM |
 | Tarsila Amaral Fabre Chefe de Gabinete Em 07/07/2026, às 18:37. |
| | Raissa Marques Agostinho Membro do Conselho Em 07/07/2026, às 19:58. |
| | Caian Jose Mangifesti de Oliva Membro do Conselho Em 07/07/2026, às 20:15. |
| | Alexandre Dias Maciel Chefe de Gabinete Em 07/07/2026, às 20:27. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160759432 e o código CRC D9B681FF. |
| Referência: Processo nº 6010.2026/0002168-8 | SEI nº 160759432 |