SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Especificação de Outras
Acionamento da Ata de Registro de Preços
Síntese (Texto do Despacho)
SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/0005649-2 - Interessado: SME/COSERV/DIAL/Nuc.Aquisições - Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços - Detentora: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 54.826.367/0004-30. - Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar: MESAS 140cm - Pregão Eletrônico: 90238/2025 - Ata de Registro de Preços: 36/00089/25/05- FDE - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 152688081), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 54.826.367/0004-30, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 36/00089/25/05- FDE (SEI 149369009), para a aquisição de 3 (Três) unidades de MESA DE 140CM, pelo valor unitário de R$ 709,00 (setecentos e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 2.127,00 (dois mil cento e vinte e sete reais), onerando as dotações 16.10.12.366.4027.2.823.44905200.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.365.4028.4.362.44905200.00.1.500.9001.0. , indicada(s) na(s) Nota(s) de Reserva 37.525 e 37.526/2026 (SEI 155694133). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021, no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV/DIAL/Nuc.Aquisições (SEI 149369020). - FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE - Coordenadora I
Data de Publicação
06/05/2026
 | Monica Bueno de Oliveira Assistente Técnico(a) de Educação I Em 05/05/2026, às 14:23. |
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| Referência: Processo nº 6016.2026/0005649-2 | SEI nº 156775674 |