SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2025/0000615-9

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2026

 

TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2025

PROCESSO: 6027.2025/0000615-9

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 040/2024 – MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO:    Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.

CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 04.198.254/0001-17

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses.

VALOR PARA O PERÍODO: R$ 234.147,25 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.4002.2818 3.3.90.40.00 00.1.500.9001 0

NOTA DE EMPENHO: 30.961/2026 e 30.959/2026

 

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ n. 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., sediada na SHN Quadra 01, Conjunto “A” Bloco “A”, Entrada “A” – Edifício Le Quartier, Sala 803 - Asa Norte Brasília/DF – CEP: 70701-000, e-mail: mcr@mcrsoftware.com.br, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ Nº 04.198.254/0001-17, neste ato representada pela Senhora MÁRCIA CAETANO DA SILVA, adiante designada simplesmente CONTRATADA, de acordo com o despacho autorizatório do Senhor Secretário exarado sob SEI n° 152350601, do processo em epígrafe, publicado no DOC de 09/03/2026, à página 487, resolvem prorrogar por meio deste termo o Contrato n° 007/SVMA/2025, conforme condições e cláusulas seguintes:

 

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.     Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, no R$ 234.147,25 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

 

                                                                                                                                                                CLÁUSULA SEGUNDA

 ANTICORRUPÇÃO

2.1.    Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.     Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivo.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após
lido, conferido e achado conforme foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI

CONTRATANTE

 

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MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

MÁRCIA CAETANO DA SILVA

CONTRATADA

 

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Referência: Processo nº 6027.2025/0000615-9

SEI nº 152494647