Atos do Executivo nº 1760982Documento: 145235406Publicação: 04/11/2025

Timbre

SÃO PAULO TURISMO

À

SP-TURIS/DGE

Sr. Diretor,

 

À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2025/0007250-7, das manifestações da Gerência de Planejamento e Promoção do Turismo e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, sob doc.145191560, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da Passaporte Acessível Ltda para apoio institucional da plataforma em formato de aplicativo denominada “Passaporte Acessível”, para mapeamento, diagnóstico, certificação, georreferenciamento, capacitação e divulgação dos roteiros e atrativos do programa Vai de Roteiro, no valor de R$ 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais).

 

 

(assinado eletronicamente)

FELIPE AMERICO PITA

Gerente Executivo de Eventos e Turismo

SP-TURIS/DPR/GET

 

 

À

SP-TURIS/DPR

Senhor Diretor-Presidente,

 

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2025/0007250-7, em especial das manifestações da Gerência de Planejamento e Promoção do Turismo e da Gerência Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da Passaporte Acessível Ltda para apoio institucional da plataforma em formato de aplicativo denominada “Passaporte Acessível”, para mapeamento, diagnóstico, certificação, georreferenciamento, capacitação e divulgação dos roteiros e atrativos do programa Vai de Roteiro, no valor de R$ 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

II. O controle de execução será exercida pela Sra.Caroline Braga- RF 8585 na qualidade de fiscal, e da Sra. Nara de LIma e Sá - RF 7305 como suplente.

 

 

 

 

(assinado eletronicamente)

RODRIGO KLUSKA

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

 

 

 

 

À

SP-TURIS/DGE/GLC

Senhor Gerente,

 

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Planejamento e Promoção do Turismo, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para contratação da Passaporte Acessível Ltda para apoio institucional da plataforma em formato de aplicativo denominada “Passaporte Acessível”, para mapeamento, diagnóstico, certificação, georreferenciamento, capacitação e divulgação dos roteiros e atrativos do programa Vai de Roteiro, no valor de R$ 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais)

 

II - Publique-se.

 

 

(assinado eletronicamente)

GUSTAVO GARCIA PIRES

Diretor Presidente

SP-TURIS/DPR

logotipo

Felipe Americo Pita
Gerente Executivo
Em 30/10/2025, às 16:20.

logotipo

Rodrigo Kluska Rosa
Diretor(a)
Em 30/10/2025, às 18:21.

logotipo

Gustavo Garcia Pires
Diretor(a)-Presidente
Em 03/11/2025, às 15:52.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145235406 e o código CRC C4E15481.




Referência: Processo nº 7210.2025/0007250-7 SEI nº 145235406