SÃO PAULO TURISMO
À
SP-TURIS/DGE
Sr. Diretor,
À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2025/0007250-7, das manifestações da Gerência de Planejamento e Promoção do Turismo e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, sob doc.145191560, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da Passaporte Acessível Ltda para apoio institucional da plataforma em formato de aplicativo denominada “Passaporte Acessível”, para mapeamento, diagnóstico, certificação, georreferenciamento, capacitação e divulgação dos roteiros e atrativos do programa Vai de Roteiro, no valor de R$ 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais).
(assinado eletronicamente)
FELIPE AMERICO PITA
Gerente Executivo de Eventos e Turismo
SP-TURIS/DPR/GET
À
SP-TURIS/DPR
Senhor Diretor-Presidente,
I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2025/0007250-7, em especial das manifestações da Gerência de Planejamento e Promoção do Turismo e da Gerência Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO, com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da Passaporte Acessível Ltda para apoio institucional da plataforma em formato de aplicativo denominada “Passaporte Acessível”, para mapeamento, diagnóstico, certificação, georreferenciamento, capacitação e divulgação dos roteiros e atrativos do programa Vai de Roteiro, no valor de R$ 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais) e encaminho os autos para ratificação da decisão.
II. O controle de execução será exercida pela Sra.Caroline Braga- RF 8585 na qualidade de fiscal, e da Sra. Nara de LIma e Sá - RF 7305 como suplente.
(assinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
À
SP-TURIS/DGE/GLC
Senhor Gerente,
I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Planejamento e Promoção do Turismo, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para contratação da Passaporte Acessível Ltda para apoio institucional da plataforma em formato de aplicativo denominada “Passaporte Acessível”, para mapeamento, diagnóstico, certificação, georreferenciamento, capacitação e divulgação dos roteiros e atrativos do programa Vai de Roteiro, no valor de R$ 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais)
II - Publique-se.
(assinado eletronicamente)
GUSTAVO GARCIA PIRES
Diretor Presidente
SP-TURIS/DPR
| | Felipe Americo Pita Gerente Executivo Em 30/10/2025, às 16:20. |
| | Rodrigo Kluska Rosa Diretor(a) Em 30/10/2025, às 18:21. |
| | Gustavo Garcia Pires Diretor(a)-Presidente Em 03/11/2025, às 15:52. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145235406 e o código CRC C4E15481. |
| Referência: Processo nº 7210.2025/0007250-7 | SEI nº 145235406 |