SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gabinete
Rua Líbero Badaró, 425, 35º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Colaboração
Orgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade
6024.2025/0018280-5
Número do edital
209/SMADS/2025
Objeto da parceria
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
EDITAL nº 209/SMADS/2025 - Processo SEI 6024.2025/0018280-5 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a retificação da publicação do Edital nº 209/SMADS/2025, publicado no Diário Oficial da Cidade - DOC, na data de 22 de outubro de 2025, pág. 222/223, a fim de correção do valor de repasse da parceria, a retificação se deve ao ajuste formal do extrato da publicação, sendo que o Edital 209/SMADS/2025 (144766941), em sua íntegra, saiu com a ordem correta dos valores, fica estabelecido que tal retificação não implicará em prejuízo ao andamento do certame e seleção de proponentes, considerando incorreção originada pela própria administração, permitindo-se o ajuste necessário, se o caso, em conformidade ao disposto no art. 43 da IN 02/SMADS/2024, ressaltando-se que a respectiva isenção tributária será considerada mediante a demonstração da regularidade da certificação CEBAS, que será verificada quando da entrega de documentos, conforme segue: Onde leu-se:"Valor mensal de custeio do serviço, sendo:Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$104.938,86Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$120.563,67" Leia-se:"Valor mensal de custeio do serviço, sendo:Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ 120.563,67Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ 104.938,86"
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Débora de Souza Amorim Lima Assessor(a) IV Em 03/11/2025, às 21:53. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145462340 e o código CRC 102238F7. |
| Referência: Processo nº 6024.2025/0018280-5 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 145462340 |