SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
Av João Dias, 3763, - Bairro Jardim Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0044271-0
Número do contrato
107.18/DRE-CL/2017/RPP
Número do Termo Aditivo
1721/DRE-CL/2024/RPP
Objeto do Contrato
Extrato do Termo de Aditamento nº 1721/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração nº 107.18/DRE-CL/2017/RPP para alteração da capacidade de atendimento do CEI Boa Esperança II
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOA ESPERANÇA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
59.276.147/0001-51
Objeto do Aditamento
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 17212024 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1072018 - RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2017/0044271-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOA ESPERANÇA. CNPJ: Nº 59.276.147/0001-51 VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas: NOME: CR.P.CONV - BOA ESPERANCA II ENDEREÇO: RUA LEDOINA DENIS RAMIRES, 58 / VILA FRANCA / CEP: 05776440 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 119 CRIANÇAS, SENDO 18 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72 30 - R$ 976,94 29 - R$ 896,28 00 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 18 - R$ 468,45 VALOR DO PER CAPITA: R$ 130.643,52 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 8.432,10 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 6.800,00 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 145.875,62 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 10.143.293,40 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 10.143.293,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 DATA DA LAVRATURA: 21/03/2024 SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO - DRE RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI - OSC
Nota de Empenho
8128/2024 e 9507/2024
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Extrato do Termo de Aditamento nº 1721/DRE-CL/2024/RPP do Termo de Colaboração nº 107.18/DRE-CL/2017/RPP para alteração da capacidade de atendimento do CEI Boa Esperança II
Fundamento Legal
Portaria SME 4.548/2017 e alterações posteriores
Data da Assinatura do Termo Aditivo
21/03/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Monalisa Araujo Andrade de Castro Barbante Assistente Técnico(a) de Educação I Em 04/04/2024, às 11:39. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101059513 e o código CRC 3E2C6C8A. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0044271-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 101059513 |