SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
Processo SEI n.º 6510.2026/0027255-7
Proponente: Rosineide Macedo Moreira - CPF: 107.314.468-28
Assunto: Portaria de anuência quanto ao uso de área pública
Evento: “Arraiá Pet Solidário”
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me conferem a Lei nº 13.399/02, e, considerando o disposto nos artigos 5° e 24, inciso VI, do Decreto nº 49.969/08 c/c o art. 3°, inciso III da Portaria SMUL no 19/2022, bem como os termos da Portaria 016/SUB-ST/2026, diante do requerimento efetivado por Rosineide Macedo Moreira, inscrita no CPF sob o nº 107.314.468-28, AUTORIZO a emissão de PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, situado à Rua Sílvio Rodini, do número 12 ao 45 - Vila Dom Pedro II, São Paulo - SP, para realização do evento denominado “Arraiá Pet Solidário”, sendo realizado conforme abaixo:
Data do evento: 12/07/2026
Horário: Início - 10:00h / Término - 18:00h
O referido evento será autorizado por meio do PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 076/SUB-ST/AJ/2026.
II - PUBLIQUE-SE;
III - EXPEÇA-SE o Termo de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado;
IV - Após, encaminhe-se à Supervisão de Cultura para as providências necessárias.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi
 | Sidney Doring Guerra Subprefeito(a) Em 06/07/2026, às 21:10. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160478920 e o código CRC 375A249E. |
| Referência: Processo nº 6510.2026/0027255-7 | SEI nº 160478920 |