SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
Rua Monte Carlo, 25, - Bairro Veleiros - São Paulo/SP - CEP 04773-140
Telefone: 33972928
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do contrato
302025 - RPI
Número do Termo Aditivo
08432026 - RPI
Objeto do Contrato
CEI MARIAH MUNIZ ALMEIDA ENDEREÇO: RUA CHARLES ROSEN, 774 / CHÁCARA GAIVOTAS / CEP: 04849301 / SAO PAULO - SP.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
EXECUTIVA NACIONAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
12.409.774/0001-50
Objeto do Aditamento
REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO, NOS TERMOS DA IN SME N° 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
07/07/2025
Data de Fim
06/07/2030
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CEI MARIAH MUNIZ ALMEIDA ENDEREÇO: RUA CHARLES ROSEN, 774 / CHÁCARA GAIVOTAS / CEP: 04849301 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 165 CRIANÇAS, SENDO 75 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 30 - R$ 959,36 45 - R$ 887,83 VALOR DO BERÇÁRIO: 75 - R$ 506,63 VALOR DO PER CAPITA: R$ 181.587,75 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 37.997,25 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: MODALIDADE DO SERVIÇO: RPI R$ 219.585,00 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 15.370.950,00 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 15.370.950,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 30/01/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE CATERINA STRAUB - OSC
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores
Data da Assinatura do Termo Aditivo
30/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | EVERTON MAURICIO DO CARMO Assistente Técnico(a) de Educação I Em 02/03/2026, às 12:24. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151969133 e o código CRC 9F6ECF2F. |
| Referência: Processo nº 6016.2025/0075039-7 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 151969133 |