SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos constantes do processo n. 6018.2026/0042421-2 e no uso das atribuições a mim conferidas através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de acordo o artigo 56, do Decreto Municipal n. 62.100/2022, HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica n. 019/2026, que tratou da aquisição de 01 (um) chuveiro lava olhos, e ADJUDICO o objeto (item único) à empresa FLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 30.569.912/0001-40, pelo valor total de R$949,90 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), conforme proposta de doc. SEI 155554042.
II- AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária n. 84.00.84.24. 10.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida no doc. SEI 154480084, bem como o cancelamento do saldo de reserva, se houver.
 | Cleonice de Oliveira Cardoso Exposito Coordenador(a) Geral Em 04/05/2026, às 23:18. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156655668 e o código CRC CF7171BF. |
| Referência: Processo nº 6018.2026/0042421-2 | SEI nº 156655668 |