SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0014898-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical - Intervenção Artística - DJAFÃ

Processo

6025.2026/0014898-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

05/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161377010), do parecer técnico conclusivo (161377028) e da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (161377038), do parecer da Assessoria Jurídica (162083276), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162110855), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Graziele Raquel da Silva (CPF nº XXX.887.578-XX), nome artístico "Grazzi Brasil" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (161377018), por intermédio de CRONOS PRODUÇÕES SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.182.921/0001-86. OBJETO: Espetáculo Musical - Intervenção Artística - DJAFÃ PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/08/2026 a 13/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade - São Paulo/SP, Rua Pêra-Marmelo, 226 - Jardim Santa Lucrécia, São Paulo - SP, Avenida Santos Dumont, 1770 - Santana São Paulo/SP, Largo do Rosário, no 20 - Penha de França São Paulo/SP, Avenida Adolfo Pinheiro, 765 - Alto da Boa Vista (Santo Amaro) São Paulo/SP, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 7 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.285,71 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório 161377038. VALOR GLOBAL: R$99.999,97 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove Reais e noventa e sete centavos)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 55.089/2026 (161933491) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato José Mauro Gnaspini RF 749.060.7, e Nelson de Souza Lima RF 649.452.8 como suplente III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

162083314

---

Referência: Processo nº 6025.2026/0014898-1

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 162370274