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Portaria

 

Portaria SGM nº          de        de julho de 2024

Processo SEI 6075.2024/0000062-2

 

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SGM nº 108, de 26 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 1º ...........................................................................................................................................

........................................................................................................................................................

Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

TITULAR: ANA LÚCIA DA COSTA NEGREIROS, RF 939.079.1

SUPLENTE: MÁRCIA RAMOS DOS SANTOS, RF 942.731.7

......................................................................................................................................................." (NR)

 

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras CLEUSA GUIMARÃES e CÁSSIA ADRIANA ALVES RIBEIRO DA CUNHA, designadas pela Portaria SGM nº 108, de 26 de junho de 2023, para integrarem a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos         de julho de 2024.

 

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

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Referência: Processo nº 6075.2024/0000062-2

SEI nº 106903115