SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATOS

Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Bairro Liberdade - São Paulo/SP

Telefone: (11) 5461-8942

PROCESSO 6018.2026/0040413-0

Encaminhamento SMS/SMS-3/PESQUISA/CONTRATOS Nº 156662247

 

São Paulo, data da assinatura eletrônica.

 

À
SMS/AGP

SR(ª). RESPONSÁVEL,

 

Trata-se da Contratação emergencial de empresa especializada em evento com fornecimento de infraestrutura e alimentação, para a realização da Pré-Conferência e 23ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e Etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Conforme SEI 156649968, seguem as informações.

Em atenção ao Encaminhamento SMS/AJ SEI nº 155689291, que solicita a realização de pesquisa quanto à existência de Atas de Registro de Preços para os serviços pretendidos, informamos o que segue:

Conforme consta na Requisição SEI nº 154226139, foi realizada consulta junto às áreas internas desta Secretaria, bem como verificação quanto à existência de Atas de Registro de Preços, contratos e demais instrumentos vigentes compatíveis com o objeto, qual seja, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com fornecimento de infraestrutura e alimentação, destinados à realização da Pré-Conferência e da Conferência Municipal de Saúde.

Nesse sentido, conforme manifestação encaminhada por meio de comunicação eletrônica institucional (E-mails) em SEI 154165335, consta que, no momento, não há Atas de Registro de Preços vigentes ou contratos de eventos sob fiscalização ou gestão da área competente, tampouco conhecimento acerca de contratos ativos relacionados à referida demanda, sendo informado ainda que eventual contratação correlata encontra-se em trâmite administrativo, sem previsão de formalização até o presente momento – PROCESSO: 6018.2023/0035037-0.

Adicionalmente, foi apontado que a Secretaria se encontra sem saldo contratual para atendimento de eventos, evidenciando a inexistência de instrumentos vigentes aptos a suprir a demanda ora apresentada.

Diante do exposto, conclui-se que não foram identificadas Atas de Registro de Preços vigentes, no âmbito desta Municipalidade, que contemplem objeto compatível com a contratação pretendida, restando, portanto, justificada a impossibilidade de utilização de atas existentes para atendimento da demanda.

 

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