SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Divisão de Gestão de Unidades de Conservação

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PROCESSO 6027.2024/0020481-1

Informação SVMA/CGPABI/DGUC Nº 108382345

São Paulo, 09 de agosto de 2024.

 

SVMA/CGPABI/DGUC

Prezada Diretora,

 

Trata o presente de solicitação da ONG Meninos da Billings à cessão de uso de espaço no Parque Linear Cantinho do Céu, para utilização como sede administrativa da entidade e recebimento de escolas e grupos, das atividades de educação ambiental relizadas na Represa Billings.

A ONG Meninos da Billings, fundada em 2014 por Adolfo Souza Duarte, conhecido como Ferrugem, ambientalista da região, iniciou sua atuação com a criação do projeto "Remada na Quebrada", que ensina a prática de remo às crianças da região.  Ao longo dos anos, a entidade ampliou as ações de educação ambiental, oferecendo oficinas de ecopranchas e lixeiras a partir de garrafas PET,  organizando mutirões de limpeza na Represa e plantio de árvores, e atividades educativas por meio de passeios de barco pela Billing (https://meninosdabillings.org/).

Muitas das atividades tiveram como parceira esta SVMA, seja na realização de atividades no Parque Linear Cantinho do Céu, e nas reuniões e atividades conjuntas com as Áreas de Proteção Ambiental - APAs Bororé-Colônia e Capivari-Monos, além de ações conjuntas com as demais secretarias da prefeitura, como da Educação, em passeios de barco com os alunos do CEU Navegantes participantes do Programa Recreio nas Férias (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/noticias/?p=263596; https://www.capital.sp.gov.br/w/noticia/ceu-navegantes-promove-passeio-de-barco-pela-represa-billings-na-programacao-do-recreio-nas-ferias).

Destacamos a atividade realizada em março de 2024, junto à  gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Municipais Bororé-Colônia e Capivari-Monos, na atividade  do Roteiro Náutico Billings, com a participação da comunidade local, gestores de unidades de conservação, técnicos de pastas municipais e conselheiros das APAs, para realização de navegação na Billings em prol do estímulo ao turismo sustentável e a conservação da natureza (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/noticias/?p=363699).

Além disso, representantes da ONG também participam das reuniões dos Conselhos Gestores das  APAs, e CONGETUR, em especial nas discussões voltadas aos investimentos, projetos e atividades de turismo náutico no Polo de Ecoturismo de Parelheiros, Ilha do Bororé, Marsilac. Destaca-se o potencial turístico da Represa Billings, nas atividades já realizadas desde 2014 pela ONG, além de transporte e mobilidade, a partir da implantação do Aquático SP, que tem seu terminal de acesso  localizado no Parque Linear Cantinho do Céu.

Considerando a solicitação da entidade, de cessão de uso de espaço no Linear Cantinho do Céu, para utilização como sede e recebimento de grupos e escolas, à qual nos manifestamos favoravelmente, encaminhamos as seguintes documentações, que comprovam as atividades reealizadas pela ONG Meninos da Billings e a importância de parceria junto à SVMA, uma vez que o trabalho realizado atende demanda local de ações de educação ambiental, e fundamental para a proteção da Represa Billings.

Para isso, encaminhamos:

    -Ofício de solicitação da cessão de uso de espaço, SEI 108125693;

   -Apresentação das atividades desenvolvidas pela ONG, SEI 107901625;

  -Convite de atividade de canoagem desenvolvida pela ONG, SEI 108162016;

 -Convite de atividade conjunta realizada entre a SVMA e Meninos da Billings, SEI 108161684;

-Documentos administrativos/regularidade da entidade, SEI 108574011; 108574223; 108574419; 108574577; 108574738; 108576528; 108576902; 108577271; 108577460; 108577782.

 

Cumpre informar que, a partir da solicitação da ONG Meninos da Billings, e articulação entre a SVMA e SUB-CS, foi realizada vistoria no Parque Linear Cantinho do Céu no dia 26/07/24, SEI 108578023, com o objetivo de levantar as possibilidades de espaço destinado à entidade, dentre as estruturas existentes e em fase de obra no parque. A referida vistoria indicou sobre a disponibilidade para a sede em sala da fase 2 do parque, e de espaço para o recebimento de grupos e escolas em estrutura em obras, na fase 3 do Parque  Linear Cantinho do Céu.

Por fim, a cessão de uso de espaço por esta SVMA, no Parque Linear Cantinho do Céu, à ONG Meninos da Billings promoverá o fortalecimento das ações de educação ambiental na Represa Billings, permitindo ainda a extensão do trabalho às demais escolas e grupos da região, vinculados à formalização da organização da sociedade civil, fundamental para a captação de recursos necessários para a geração de renda local e crescimento do turismo sustentável no Polo de Ecoturismo de Parelheiros.

Posteriormente esta SVMA poderá firmar instrumento de cooperação junto à ONG Meninos da Billings, e ampliar as atividades de educação ambiental na APA Bororé-Colônia, em especial nos Parques Naturais, além dos Parques Urbanos, na promoção de ações voltadas à visitação pública, focadas nos atrativos e roteiros náuticos na Billings.

 

Diante do exposto, sugiro envio à SVMA/DGPU, para informações complementares, e posterior envio à SVMA/AJ, para análise e providências.

 

Att.,

 

Maíra Galvanese

Gestora APA-BC

SVMA/CGPABI/DGUC

 

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