SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0004358-1
Número do Contrato
429/SEME/2025
Objeto do Contrato
PROJETO CÃOMINHADA DO PARQUE DO CARMO
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO CULTURAL DO TRABALHO, ESPORTE E EDUCAÇÃO - ICTE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
34.783.360/0001-29
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1
Nota de Empenho
171301/2025
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
30/12/2025
Data de Fim
18/01/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
12/01/2026
Prazo de execução da parceria
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 12/01/2026, às 13:54. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149218743 e o código CRC E08CB162. |
| Referência: Processo nº 6019.2025/0004358-1 | SEI nº 149218743 |