SUBPREFEITURA DA LAPA

Gabinete do Subprefeito

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ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA FEVEREIRO/2026

 

Ao segundo dia do mês de fevereiro de 2026 em primeira convocação às 19h, horário de Brasília, de forma presencial, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início à reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Lapa sob coordenação da Coordenadora Mônica Lopes, sendo informado a todos que a reunião estaria sendo gravada para fins de elaboração da ata, que ficou a cargo do Secretário Geral Berel Hofjud. Contou-se com a presença de Conselheiros, Suplentes, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista que se segue:

 

 

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	Paulo Henrique Marques Santana	Presente
Conselheiro(a)	Célio Alves de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Luciana Hofjud	Presente
Conselheiro(a)	Berel Hofjud	Presente
Conselheiro(a)	Valdeny Silva	Ausente	Por motivos de saúde
Conselheiro(a)	Alfredo José Dantas	Presente
Conselheiro(a)	Edson de Andrade Sales	Ausente	Por motivos de saúde
Conselheiro(a)	Amanda Pimenta Assunção	Ausente	Afastamento de 90 dias por motivo de saúde
Conselheiro(a)	Eduardo Santos Vieira	Ausente
Conselheiro(a)	Paulo César Maluf	Presente
Conselheiro(a)	Gislene Aguiar Mendes de Oliveira	Ausente
Conselheiro(a)	Luciana Gomes Farias	Ausente	Renúncia
Conselheiro(a)	Mônica Lopes	Presente
Conselheiro(a)	Marcela Rodrigues dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Nivaldo Zanchi	Presente
Conselheiro(a)	Viviane Aparecida Viana	Presente
Conselheiro(a)	Luciana Gaspar Barros	Presente
Conselheiro(a)	Cecília Batista Araújo	Ausente	Por motivos familiares
Conselheiro(a)	Delia Maria Catullo de Goldfarb	Presente
Conselheiro(a)	Sonia Rodrigues	Presente
Conselheiro(a)	Heloisa Casagrande	Ausente	Por motivos de saúde
Conselheiro(a)	Ana Maruggi	Ausente
Conselheiro(a)	Maria Ester Xavier Pereira do Valle	Presente
Conselheiro(a)	Carlos Alexandre Beraldo	Presente
Conselheiro(a)	Daniel Beltrão Alves	Presente
Conselheiro(a)	Roberto Lopes Passos	Presente
Conselheiro(a)	Paulo Sergio Vieira de Freitas	Presente
Conselheiro(a)	Edson Garcia Alves	Presente
Conselheiro (a)	Claudia Regina Aranda Amaro	Presente
Conselheiro (a)	Carmen Ligia Cesar Torres Lopes	Ausente	Renúncia
Suplente	Caio Palumbo de Abreu	Presente
Suplente	Bruno Gabriel de Melo Rico	Presente
Suplente	Genildo Silva Rodrigues	Presente
Suplente	Giovanni Rinaldo Jr.	Ausente
Representante CET	Almir Mattos	Presente
Interlocutor (a)	Afonso Renno	Presente

 

 

 

Reunião aberta

Verificação de quórum e leitura da pauta

 

A abertura da reunião foi realizada pela Coordenadora, Mônica Lopes, que informou a todos sobre a pauta publicada no Diário Oficial da Cidade. Em seguida, foi feita a leitura da pauta.

 

Item 1 - Informes geria

Item 2 - Pendências

Item 3 - Balanço das atividades do CPM em 2025

Item 4 - início do processo de eleição para nova mesa

Item 5 - Início dos trabalhos da nova coordenação eleita

 

Antes do início do pauta, o conselheiro Carlos Alexandre Beraldo (Leopoldina) pede a palavra para se retratar junto ao conselheiro Paulo César Maluf (Jaguaré) se reportando a um mal entendido sobre uma fala do conselheiro Paulo na reunião ordinária do mês de novembro (vide ata), quando o conselheiro Alexandre depreendeu que o conselheiro Paulo disse que a liderança da comunidade do Areião teria se vendido ao assinar acordo de desocupação da comunidade referida. Quando, na verdade, a fala do conselheiro Paulo apontava de forma genérica que muitas vezes as lideranças fazem acordos ruins e depois vêm pedir ajuda. Entendendo que a própria liderança da comunidade em questão deveria ter oportunidade de se defender melhor explicar as condições em que o acordo foi estabelecido, o conselheiro Alexandre convidou o sr. Rômulo Bisco para participar da reunião ordinária de 01 de dezembro (vide ata - pegar link da publicação) e prestar tais esclarecimentos. Entre muitas falas dos três interlocutores, se estabeleceu uma discussão entre os dois conselheiros. Dito isso e frente a contextualização dos fatos, o conselheiro Alexandre pede desculpas, não só ao conselheiro Paulo, mas a todos os conselheiros que presenciaram o episódio.

 

Item 1 – Informes Gerais

 

Siurb - córrego Cintra

A coordenadora informou que realizou visita técnica ao córrego Cintra orientada pelos conselheiros do CMP Edson Sales e Valdeny (ambos do Jaguaré) e com as presenças dos conselheiros do CADES Lapa Helena Magozo, Lígia Rocha, Jupira Cauhy e Eduardo Mello. Informa ainda que o mesmo grupo se reuniu com o engenheiro da Siurb, Pedro Algodoal, para pedir participação da secretaria no desenvolvimento do projeto de intervenção no córrego, indicado com verba do CPM, inclusive, porque esta secretaria está elaborando o caderno de drenagem do Cintra.

 

Visitas técnicas aos locais das obras indicadas

A coordenadora fala sobre a importância dos conselheiros visitarem os locais das obras indicadas pelo CPM para melhor entendimento das demandas da população atendida, bem como acompanhar se os projetos que serão desenvolvidos de fato atenderão a essas demandas e serão executados conforme rigor técnico e orçamentário esperados. A coordenadora se compromete a organizar agendas para essas visitas.

 

Regularização fundiária da comunidade de Bento Bicudo/Lapa de baixo

A coordenadora informa que está se debruçando sobre a questão da regularização fundiária da comunidade e que em momento oportuno levará à mesa essa pauta para ser debatida junto ao pleno.

 

Item 2 - Pendências

Considerando que nesta reunião haverá eleição para nova coordenação e secretaria geral e adjunta, a coordenadora elenca as principais pendências em andamento junto a subprefeitura da Lapa.

- realização de reuniões híbridas/nova avaliação técnica das condições de internet do anfiteatro;

- sala do CPM - manter cobrança junto à prefeitura;

- rubrica 2803 / verba R$ 3 mil do CPM - 2025 e 2026 - manter cobrança e exigir resposta da subprefeitura que está informada desde agosto de 2025 sobre essa rubrica e não dá retorno a respeito:

- agendamento de visita técnica às praças/resolução dos problemas apontados, conforme reunião ordinária realizada no dia 12 de janeiro de 2026, quando o coordenador de governo local, Luciano Felipe Oliveira, se comprometeu a acompanhar tais visitas e tomar as devidas providências em relação às obras que foram entregues, porém com diversos problemas. Problemas esses que vêm sendo apontados, em especial pela conselheira Ester, desde a reunião ordinária de março de 2025;

- agendamento de reunião sobre projetos das obras indicadas pelo CPM com a coordenação de engenharia da subprefeitura Lapa;

- dois chamados em aberto para equipe de hidrojato, um no Jaguaré e outro no entorno da comunidade de Bento Bicudo/Lapa de Baixo.

 

Item 3 – Balanço das atividades do CPM em 2025

 

CPM Lapa 2025 - atividades

 

Resumo

12 reuniões ordinárias

06 reuniões extraordinárias

 

Presença em reuniões e/ou interlocução com os conselhos:

CMS, STS Oeste e Conselho Estadual de Saúde;

Cades;

OUCAB;

Conselho Gestor AIU Leopoldina;

Conseg Lapa;

Conseg Perdizes.

 

Interlocução permanente com:

CET e subprefeitura Lapa

 

Interlocução atual/obra córrego Cintra:

Siurb

 

Destaques das reuniões

 

20 de fevereiro

● Abertura das atividades do CPM realizada pelo subprefeito José Marcelo Macedo Costa que conduziu a primeira eleição para a coordenação da mesa, sendo eleitos Daniel Beltrão como coordenador e Mônica Lopes e Marcela Rodrigues, como secretárias.

● Entrega do kit com computador, tela de projeção, caixa de som e microfone.

 

10 de março

● Luciano Pereira de Oliveira apresentou a estrutura e funcionamento da subprefeitura Lapa e José Aquiles Brunetti detalhou o orçamento e as coordenadorias.

● Atualização sobre Obras Aprovadas Afonso Rennó informou sobre obras em andamento com recursos de 2024.

● O subprefeito Paulo Adriano Lopes ouviu demandas dos munícipes.

● Sugestão de criação das Comissões.

● Informes e Atualizações

- Atualizações sobre a AIU Vila Leopoldina e o Comitê de Arboviroses.

 

07 de abril

● Apresentação do Conselho Municipal de Saúde com a presença do Conselheiro Municipal de Saúde da Zona Oeste Pedro Alem Santinho, que falou sobre a estrutura do controle social, os desafios enfrentados na saúde pública, além de responder demandas sobre o hospital Sorocabana e a qualidade do atendimento nas unidades de saúde.

● Proposta de reunião extraordinária para discussão do Regimento Interno.

 

05 de maio

● Formação das Comissões Temáticas Critérios de Apreciação dos Projetos do Orçamento Cidadão.

● O coordenador apresentou o calendário do Orçamento Cidadão, com várias fases até a votação popular em setembro. Foram discutidos critérios para a seleção de projetos levando em consideração capilaridade, apoio popular e viabilidade financeira e a importância da Inclusão de territórios vulneráveis

 

26 de maio - reunião extraordinária

● A pauta única foi a priorização das propostas do Orçamento Cidadão (PLOA) para 2026.

● Foram registradas 91 propostas na plataforma Participe+, distribuídas em diversas áreas como Transporte, Saúde e Cultura.

● A Comissão de Projetos apresentou o trabalho de curadoria sobre as 91 propostas apresentadas. Considerando os critérios anteriormente discutidos pelo pleno (orçamento disponível, local adequado para execução, territorialidade e capilaridade, impacto para a população, alinhamento com planejamentos e programas já existentes) foram apresentadas 23, das 91 propostas, como as mais exequíveis.

● Votação e escolha das 10 propostas, que foram:

 

Ordem	Nº do Projeto	Total de Votos	Título (resumo)
1	146	14	Implantação de postes baixos de iluminação Av Bolonha - Jaguaré
2	144	13	Criação de Pista BMX (PQ Continental - Jaguaré)
3	380	12	Ecoponto no Ceasa, ampliação de ecopontos (No Ceasa/Vila Leopoldina)
4	1492	12	Criar Sala Verde - Centro de educação ambiental (Pátio de Compostagem da Lapa) jaguaré
5	2294	12	Construção praça pública Av José Maria de Faria/ Lapa de baixo
6	143	11	Instalação de Playground (Praça Ralph Rosenberg -Jaguaré)
7	145	11	Instalação 6 postes de iluminação - Rua Tujupu PQ Continental - Jaguaré
8	1093	11	Criação Novo Bosque das Perdizes
9	3028	11	Criação Ecoponto Comunidade Água Branca
10	1733	9	Ampliação da largura da calçada na Rua Bento Teobaldo/Barra Funda

29 de maio - reunião extraordinária

 

● Pauta única - escolha das cinco proposta indicadas pelo CPM Lapa, com aprovação das seguintes propostas:

 

 

Ordem	Nº do Projeto	Total de Votos
1	1512	21	REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA RUA ANDRÉ CASADO (PERDIZES)
2	3	14	DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO CINTRA (JAGUARA)
3	2429	14	ECOPONTO NO JAGUARÉ (JAGUARÉ)
4	4	11	JARDIM DE CHUVA SEPETIBA (LAPA)
5	141	11	ILUMINAÇÃO NA PRAÇA RALPH ROSEMBERG (JAGUARÉ)

02 de junho

 

● Presença de Regiane de Santana Piva, Coordenadora Regional de Saúde Oeste da Supervisão Técnica da Coordenadoria de Saúde; Pedro Alem Santinho, conselheiro municipal de saúde pela Zona Oeste (usuários); e Rubens Pinheiro, conselheiro do Hospital Sorocabano e conselheiro estadual de saúde. Foram tratados os temas: construção da UBS Bento Bicudo, com verba indicada pelo CPM e obras do Hospital Sorocabana.

● Indicação para o Conselho da Área de Intervenção Urbana (AIU – PIU Leopoldina)

● Formação do GT Regimento Interno

 

07 de julho

● Informe sobre reunião com o secretário da saúde garantindo a publicação do edital de licitação para a construção da UBS Bento Bicudo. Estavam presentes o coordenador Daniel Beltrão, a secretária geral Mônica lopes, representante da comunidade de Bento Bicudo Nilda Gonçalves de Oliveira, Regiane de Santana Piva, Coordenadora Regional de Saúde Oeste da Supervisão Técnica da Coordenadoria de Saúd, além de técnicos da secretaria.

 

04 de agosto

● Eleição da nova coordenação, tendo sido eleitos Mônica lopes, Berel Hofjud e Daniel Beltrão, respectivamente coordenadora, secretário geral e adjunto.

 

01 de setembro

● Informe sobre reunião da Casa Civil, com destaque para a informações que a verba do CPM de R$ 3 mil deve ser lançada na rubrica 2803, entre outros esclarecimentos.

● Aprovação do texto consolidado do RI.

● Apresentação do interlocutor do CET Almir Matos, sobre formulário de demandas para atender às necessidades do CPM Lapa

● Questionamento sobre valor das propostas aprovadas pela prefeitura, entre elas as realizadas pela subprefeitura da lapa, eleitas pelos munícipes.

 

06 de outubro

● Protocolo de abaixo assinado de moradores da Lapa contrário a abertura de um CTA no local indicado pela Smads, considerado inadequado e em desacordo com a legislação.

● Debate com os munícipes, conselheiros e subprefeito Adriano Telhada sobre a questão e as soluções necessárias para o atendimento da população de rua.

● Informe da coordenadora sobre a inexequibilidade da proposta de obra indicada pelo CPM no canteiro da rua José Maria de Farias, que teve orçamento aprovado de R$ 5,5 milhões.

● Informe e leitura de resumo das visitas realizadas às praças linear do córrego Quirino dos Santos, Conde Francisco Matarazzo Júnior, Dr. Vicente Tramonte Garcia e Cyla Remundini, destacando problemas na execução e alertando as comissões que sigam na fiscalização das possíveis irregularidades.

 

05 de novembro

● Informe da coordenação sobre irregularidades e revisão sobre a proposta de construção de praça no canteiro da rua José Maria de Faria junto a subprefeitura Lapa e Seplan.

● Participação da professora Karin Regina de Castro Marins da POLI-USP que faz uma breve apresentação do projeto PlanBairros que deverá ter duas oficinas, uma na Lapa e outra na Brasilândia.

● Apresentação dos convidados Carlos Alexandre, conselheiro do CPM e representante do Conselho Gestor da AIU, e Maiara Rocha representante da AIU, sobre a AIU Leopoldina.

● Apresentação da conselheira do Cades e representante dos moradores e trabalhadores no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, Jupira Cauhy.

 

25 de novembro - reunião extraordinária

● apresentação dos valores finais das propostas, com revisão da proposta da construção de praça da rua José Maria de Faria de R$ 5,5 milhões para o valor de R$ 1,8 milhão, permitindo que as todas as propostas indicadas e eleitas pelo CPM estejam dentro do orçamento, bem como a indicação da verba remanescente para o Córrego Cintra, elevando a verba já destinada a esse local de R$ 400 mil a R$ 1.180 milhão.

 

01 de dezembro

● Presença da liderança comunitária Rômulo Bispo para apresentar uma atualização sobre a retirada dos moradores da comunidade do Areião solicitando apoio do CPM, que se comprometeu a encaminhar ofício para Smads, Sehab, Conselho Tutelar e subprefeitura.

● Leitura de denúncias feitas à Casa Civil contra coordenadora, resposta da Casa Civil, manifestação do Cades em apoio a conselheira Jupira Cauhy, citada nessas denúncias, resposta da coordenação aos questionamentos levantados pelos conselheiros Dantas, Cláudia Amaro e Luciana Gaspar.

 

12 de janeiro e 26 de janeiro (extraordinária) - sem deliberações

 

Item 4 – Início do processo de eleição para nova mesa

Eleição da Nova Mesa: Coordenador

A coordenadora Mônica iniciou a votação para a nova mesa com a candidatura única de Paulo César Maluf para coordenador. A votação foi realizada por meio de chamada dos conselheiros em ordem da lista de presença, com entrega de cédula rubricada para votação secreta. Os conselheiros Sonia Rodrigues e Célio Alves de Souza ajudaram na apuração dos votos, restando o resultado de 20 (vinte) votos para Maluf e 1 (uma) abstenção. Após a votação, Paulo César Maluf foi declarado coordenador.

 

Eleição da Nova Mesa: Secretário-Geral e Secretário-Adjunto

Aberta a inscrição de candidaturas para secretário geral apresentaram-se os conselheiros Célio Alves de Souza e Claudia Regina Aranda Amaro como candidatos. O conselheiro Célio manifestou interesse em ser secretário-adjunto, enquanto a conselheira Claudia afirmou seu interesse pelo cargo de secretária geral. Embora o Conselheiro Célio tenha acolhido a ideia de um acordo com a conselheira Claudia, a coordenadora explicou que o rito, conforme decreto, estabelece que a eleição para secretário geral prevê que o conselheiro mais votado assuma o cargo, enquanto o segundo mais votado assume como secretário adjunto.

 

A conselheira Luciana Gaspar Barros manifestou interesse em também ser secretária adjunta gerando uma discussão sobre a possibilidade de uma eleição específica para o cargo de adjunto - o que foi negado pela coordenadora Mônica, afirmando que a votação seria de acordo com o decreto e informações confirmadas pela Casa Civil que dá conta de que: seja qual for o número de candidatos, os dois conselheiros mais votados seriam eleitos secretário geral e secretário adjunto, respectivamente.

 

A reivindicação das conselheiras Claudia e Luciana ocorreu uma vez que o conselheiro Célio manifestou interesse em ser adjunto informando não haver necessidade de votação. Mas, a coordenadora Mônica não aceitou esse acordo entre candidatos para garantir o cumprimento do rito estabelecido pelo decreto, repetindo várias vezes (e apoiada pelo novo coordenador eleito, o conselheiro Paulo Henrique e outros conselheiros) que quantos candidatos houvessem para a eleição de secretário geral seria eleito o conselheiro mais votado para o cargo, sendo o segundo mais votado alçado à condição de secretário adjunto. Frente à discussão sobre o assunto, o conselheiro Alfredo José Dantas sugeriu ao Célio declinar da candidatura para que a conselheira Cláudia fosse eleita diretamente e, assim, abrir votação para secretário adjunto. O que também não foi aceito pela coordenadora Mônica, que manifestou, mais uma vez, a obrigação de ter que cumprir com o rito estabelecido pelo decreto.

 

A conselheira Luciana abriu mão de sua candidatura após negativa da coordenadora para a proposta de se realizar uma outra eleição, apenas para o cargo de secretário adjunto.

 

A coordenadora chama a atenção dos conselheiros sobre várias ocasiões em que a coordenação precisou fazer esclarecimentos sobre os decretos/legislação vigente sobre o funcionamento do CPM e pede que os conselheiros leiam a legislação.

 

Encerrada a discussão, a coordenação abre votação para o cargo de secretário geral, seguindo chamada pela lista de presença e entrega da cédula para cada conselheiro. Os conselheiros Sonia Rodrigues e Paulo Henrique Marques Santana ajudaram na apuração dos votos, restando o resultado de Claudia Amaro eleita secretária geral com 12 (doze) votos e Célio eleito secretário adjunto com 10 (dez) votos.

 

Item 5 – Início dos Trabalhos da Nova Coordenação Eleita

O conselheiro eleito coordenador Paulo Maluf assumiu a condução da reunião com os secretários Claudia e Célio. Ele leu o ofício de devolutiva referente ao processo nº 00.25.179260/25-29, da CET, relacionado à Rua Cordilheiras.

 

Fala dos Munícipes

A sra. Márcia (não assinou a lista de presença) agradeceu pela atenção dada ao projeto da escadaria onde reside a munícipe sra. Cecília (não assinou a lista de presença) e a sra. Andreza Pozniak – membro da Comissão de Segurança Pública da OAB - perguntou como a nova coordenação do CPM Lapa lidaria com as demandas de zeladoria. O coordenador explicou que os munícipes devem abrir um chamado no 156 para solicitar serviços de zeladoria e que o conselho pode fiscalizar caso o munícipe leve, por escrito, o número do protocolo após o prazo acabar e o serviço ser finalizado sem resolução.

 

Orientação para as Próximas Reuniões

O coordenador Maluf orientou sobre como serão conduzidas as próximas reuniões do CPM-Lapa, pedindo apoio ao Pleno e ressaltando que a mesa é apenas uma ferramenta de fala e formalização da reunião. Ele enfatizou a importância de fortalecer a democracia participativa e de dar voz aos cidadãos.

 

Agradecimentos e Próximos Passos

O conselheiro Roberto Lopes parabenizou a atitude do conselheiro Carlos Alexandre Beraldo por seu pedido de desculpas ao conselheiro Maluf e ao Pleno e, também, pela explicação sobre o fato ocorrido em reunião anterior.

O coordenador Maluf agradeceu a todos e destacou a importância de trabalhar juntos para melhorar a cidade e os distritos.

 

Próxima Reunião

Maluf informa que na próxima reunião, em 02 de março, serão convidados todos os conselhos, associações e lideranças para participarem e conhecerem o Conselho Participativo Municipal para também unirem forças junto ao CPM. E ainda pretende fazer convites formais via e-mail e mensagem de whatsapp.

 

Eleição da Nova Mesa em Julho de 2026

O coordenador Maluf informou que a eleição para a nova mesa será realizada no dia 06 julho, conforme calendário de reuniões ordinárias e a posse da nova mesa se dará em agosto. Ele pediu que a data seja publicada no Diário Oficial e que todos sejam informados.

 

Agradecimentos Finais

O coordenador Maluf agradeceu a todos e desejou um bom retorno para as famílias com saúde e segurança.

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Referência: Processo nº 6044.2026/0000088-0

SEI nº 151025518