SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
R. Leandro Dupret, 525, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04025-012
Telefone: (11) 3397-0270
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2020/0102434-8
Número do contrato
328/DRE-IP/2020 - RPP
Número do Termo Aditivo
2059/DRE-IP/2026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo asdiretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano deTrabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante destetermo de parceria
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIACAO MINISTERIO FE EM ACAO.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
01.414.029/0001-82
Objeto do Aditamento
ADITAMENTO PARA REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
04/12/2025
Data de Fim
03/12/2030
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de educaçãoInfantil ZE COLMEIA
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
06/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Irislene dos Passos Pereira Gomes Auxiliar Técnico(a) de Educação Em 05/05/2026, às 15:55. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156791693 e o código CRC 79B38683. |
| Referência: Processo nº 6016.2020/0102434-8 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 156791693 |