SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Avenida Tucuruvi, 808, - Bairro Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP 02304-002
Telefone: 3396-5711
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2018/0036929-1
Número do contrato
7202018 - RPP
Número do Termo Aditivo
04452026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI CAMINHAR É PRECISO II.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE CAMINHAR É PRECISO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.193.749/0001-53
Objeto do Aditamento
REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO.
Dotação orçamentária
16.10.12.365.3025
Nota de Empenho
1141; 1153
Natureza da Despesa
54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
16/08/2023
Data de Fim
15/08/2028
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
16/08/2023
Data de Fim
15/08/2028
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses.
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
26/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Ludmila Florêncio de Souza Assistente Técnico(a) de Educação I Em 02/03/2026, às 11:27. |
| | Suelen Moutinho Sapucahy Lins Diretor Regional de Educação Em 02/03/2026, às 17:42. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151923573 e o código CRC 413F2914. |
| Referência: Processo nº 6016.2018/0036929-1 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 151923573 |