HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Superintendência
Rua Castro Alves, nº 63/73, - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01532-000
Telefone: 3397-7717 e 3397-7844
Dados da Licitação
Número da Ata
nº 174/2025 - HSPM
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
Material Médico Hospitalar
Objeto da licitação
Fornecimento de 31 peças de Cânula de traqueostomia em PVC, adulto. Flexível, com cuff;
Processo
6210.2026/0007297-2
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
05/08/2026
Texto do despacho
PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007297-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 174/2025 - HSPM, própria do HSPM, com a contratação da detentora X MEDICINE IMP. E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 36.619.587/0001-69, para o fornecimento de 31 peças de Cânula de traqueostomia em PVC, adulto. Flexível, com cuff, no valor unitário de R$ 492,00 e valor total de R$ 15.252,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 3805/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fatima Regina Abreu Alves, RF: 616.797.7, Antonio César Bernardes Augusto, RF: 567.943.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.VI - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a elaboração e lavratura do Termo de Contrato.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Flavia Ivana Pallinger Chefe de Gabinete Em 04/08/2026, às 15:53. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 162325184 e o código CRC 102A1FA1. |
| Referência: Processo nº 6210.2026/0007297-2 | Tipo: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet) | SEI nº 162325184 |