SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2025/0024592-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - CLAN DO LADO LESTE - CLAN DO LADO LESTE

Processo

6025.2025/0024592-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/11/2025

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (144964312), da informação com check list de CAF/SCA/CO (144964329), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (144964317), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DIEGO JOSÉ DA SILVA SOUZA (CPF nº 398.817.708-31), nome artístico "CLAN DO LADO LESTE" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (144964318), por intermédio de GEOVANA DE SOUZA 32848448806, inscrita no CNPJ sob o nº 44.878.480/0001-63. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - CLAN DO LADO LESTE - CLAN DO LADO LESTE PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/12/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 06/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (144964329). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 96.199/2025 (145256021). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gildean Silva Pereira, RF 823.181-8 e, como substituto(a), Beatriz da Silva Moraes Seriqueira, RF d755284. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

145343988

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Referência: Processo nº 6025.2025/0024592-6

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 145458648