SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
Principal
Especificação de Outras
APOSTILAMENTO 001/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 001/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2023MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/SVMA/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0001838-0CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 15.489.139/0001-18.OBJETO DO APOSTILAMENTO: presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2023, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017 o REAJUSTE ANUAL, para o objeto/contrato em questão, o valor contratual passa para R$ 6.184.203,38 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e três reais e trinta e oito centavos) a partir de 22/12/25, conforme demonstrado sob o SEI nº 148902034.DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
09/01/2026
 | Sheila Graziele de Souza Assessor(a) Em 08/01/2026, às 15:52. |
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| Referência: Processo nº 6027.2022/0001838-0 | SEI nº 149089445 |