SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
Assessoria Jurídica
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Síntese (Texto do Despacho)
Processo nº 6034.2024/0000066-1 DESPACHO DL 005/2024 - Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade de Dispensa de Licitação das empresas abaixo, objetivando a aquisição de Materiais para a Copa, com entrega única, perfazendo o valor global de R$ 3.018,05 (três mil e dezoito reais e cinco centavos), que serão utilizados na reposição anual dos materiais de copa, para apoio à realização de reuniões, palestras, eventos e treinamentos por esta Subprefeitura, conforme Termo de Referência, em doc. SEI 097242653 e requisições apresentadas nos autos, como segue: LOTE 01 - EVEREST SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME- ITEM 01 - 05 (cinco) unidades de Acendedor Eletrônico Flexível com USB recarregável, feito em material de qualidade com rotação 360; Adequado para diferentes situações: fornos, acampamento, fogões, acender cigarros, fogueiras etc.; Com 26cm; Não necessita de gás, desligamento automático de 10 segundos que garante mais segurança durante o uso; Informações técnicas: Recarregável, Cabo de Carregamento USB; Luzes Luz indicadora de bateria; Flexível com rotação em 360 graus, Marca: Multiverso, pelo valor unitário de R$ 43,80 (quarenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais). LOTE 2 - COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- ITEM 02- 10 (dez) unidades de Coadores de café de pano, cabo de madeira, com capacidade de 5 litros e diâmetro mínimo de 13cm, Marca: Beauty, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), perfazendo o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais); e- ITEM 05 - 05 (cinco) unidades de Colheres de Madeira com cabo de 30 cm; Formato oval; Para mistura de líquidos quentes - Poderá ser de madeira ou bambu, Marca: Madlar, pelo valor unitário de R$ 7,87 (sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 39,35 (trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). LOTE 03 - 51.649.524 CAROLINA MATIAS VIEIRA ME- ITEM 04 - 50 (cinquenta) unidades de Garrafa térmica de pressão 1 litro, em aço inox, com cabo plástico antitérmico, Marca/Modelo: Unitermi/Verona, pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). LOTE 04 - RENATA DECIMONE DE SANTANA 17280563732 ME- ITEM 03 - 30 (trinta) unidades de Copos em vidro 300ml, Marca: Nadir Lights, pelo valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 179,70 (cento e setenta e nove reais e setenta centavos). II - AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em nome das empresas LOTE 1 - EVEREST SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME, CNPJ nº 22.133.362/0001-93, no valor de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), LOTE 2 - COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 22.906.038/0001-60, no valor de R$ 119,35 (cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos), LOTE 3 - 51.649.524 CAROLINA MATIAS VIEIRA ME, CNPJ: 51.649.524/0001-49, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e LOTE 4 - RENATA DECIMONE DE SANTANA 17280563732 ME, CNPJ: 37.666.018/0001-37, no valor de R$ 179,70 (cento e setenta e nove reais e setenta centavos), todas onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.
Data de Publicação
15/02/2024
 | Rogerio Balzano Subprefeito(a) Em 14/02/2024, às 18:13. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 098185384 e o código CRC 0ECBC3D3. |
| Referência: Processo nº 6034.2024/0000066-1 | Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet) | SEI nº 098185384 |