Atos do Executivo nº 1761142Documento: 145349599Publicação: 04/11/2025

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Comissão Permanente de Licitação-16

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DESPACHO AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PREGÃO

Processo n.º 6018.2025/0016435-9

 

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, SIMILARES A VAN EXTRALONGA E TETO ALTO, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E GERADOR DE ENERGIA (DE BAIXO RUÍDO) COM CAPACIDADE PARA TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, LIMPEZA INTERNA DIÁRIA, ESTACIONAMENTO E SEGURO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 145349534) anexo ao presente processo.

 

II – DESIGNO o servidor Juliano Carvalho Dalapé, RF 7732724, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G.

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Aparecido Duarte de Oliveira
Diretor(a) I
Em 03/11/2025, às 10:39.


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Referência: Processo nº 6018.2025/0016435-9 SEI nº 145349599