SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Rua Aurélia, 996, - Bairro Vila Romana - São Paulo/SP - CEP 05046-000
Telefone: 3397-6823/24
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0041699-9
Número do contrato
493.2017 - RPP
Número do Termo Aditivo
1841.2026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI FILHOS DO REI.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ.
Nome do Contratado (entidade parceira)
OSC ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL FILHOS DO REI
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
02.378.171/0001-84
Objeto do Aditamento
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL FILHOS DO REI e CEI FILHOS DO REI, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 59 crianças de 00 a 03 anos, sendo 16 de berçário.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Alteração da Capacidade de Atendimento
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
31/03/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Livia de Assis Prestador(a) de Serviços Técnicos Educacionais Em 07/04/2026, às 16:32. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154258368 e o código CRC 2084F902. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0041699-9 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 154258368 |