SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 01 frasco-ampola de NUSINERSENA 12 MG / 5 ML (SPINRAZA), por meio da Ata de Registro de Preços nº 300/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa ONCO PROD DISTR. DE PRODS. HOSP. ONCO. LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0028-55, pelo valor total de R$ 328.013,53 (trezentos e vinte e oito mil treze reais e cinquenta e três centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 20.826/2026.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.
IV. A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
 | Aparecido Duarte de Oliveira Diretor(a) I Em 02/03/2026, às 12:26. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151898519 e o código CRC 1FA4D05B. |
| Referência: Processo nº 6018.2026/0020595-2 | SEI nº 151898519 |