SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Processo: 7810.2026/0000542-0
Assunto: EMISSÃO DE EMPENHOS PARA REMUNERAÇÕES SP OBRAS - OUC ÁGUA BRANCA
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestação de CAF/DRV em documento SEI nº 155645634, que adoto como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 64/2024/SMUL.G e suas alterações, AUTORIZO o empenhamento para remuneração da São Paulo Obras - SP Obras, inscrita no CNPJ sob o nº 11.958.828/0001-73, pela execução das intervenções na Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), no valor total de R$ 20.302,36 (vinte mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos), consoante na Nota de Reserva n.º 38.034/2026, em doc. (156738843) onerando a dotação 29.20.15.451.4020.1.241.44903900.08.1.799.0963.0
II - Publique-se.
III - Após, a CAF/DRV, para providências subsequentes.
| | Fernanda Passos Vieira Coordenador(a) II Em 05/05/2026, às 16:39. |
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| Referência: Processo nº 7810.2026/0000542-0 | SEI nº 156792393 |