SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2024/0002107-1
Número do contrato
Termo de Fomento 133/SEME/2024
Número do Termo Aditivo
20/SEME/2025
Objeto do Contrato
Clube Escola - Lince Futsal
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Lince
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
30.060.237/0001-29
Objeto do Aditamento
Realização de aditamento para alteração do plano de trabalho objeto do Termo de Fomento nº 133/SEME/2024, relativo à execução do programa Clube Escola - Lince Futsal, para realizar o remanejamento de recursos, sem qualquer alteração quanto ao valor global pactuado.
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.4503. 3.3.50.39.00.00.1.500.9001
Nota de Empenho
18317
Natureza da Despesa
Recurso do Tesouro destinado a evento esportivo
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
05/06/2024
Data de Fim
30/09/2025
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
01/09/2024
Data de Fim
30/06/2025
Principal
Principal
Justificativa
Necessidade de adequação da execução do lote 03 do programa Clube Escola (Futsal), sem alteração do valor global pactuado.
Fundamento Legal
Art.29 da Lei Federal 13.019/2014.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
16/04/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Ariana D'Angelo Marques Diretor(a) II Em 16/04/2025, às 13:57. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 123973563 e o código CRC B3915F78. |
| Referência: Processo nº 6019.2024/0002107-1 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 123973563 |