SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Avenida São Miguel, 5.550, - Bairro Jardim Cotinha - São Paulo/SP - CEP 03870-100

Telefone: 2114-0333

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6036.2021/0001579-6

SETIMO TERMO DE ADITAMENTO

 

TERMO DE CONTRATO Nº: 015/SUB-EM/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6036.2021/0001579-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 037/SMSUB/COGEL/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 91/SMSUB/COGEL/2021

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO

CNPJ: 05.612.822/0001-47

CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 48.096.044/0001-93

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 14/04/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

 

Pelo presente instrumento, de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, inscrita no CNPJ nº 05.612.822/0001-47, com sede na Avenida São Miguel, 5.550- Jd. Cotinha, São Paulo/SP - Capital, CEP 03870-100, neste ato representado pelo Subprefeito Senhor OZIEL EVANGELISTA DE SOUZA, em conformidade com a Lei nº 13.399/2002, doravante designado simplesmente contratante e, de outro, a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o CNPJ 48.096.044/0001-47, com sede na Rua Carlos Lacerda, 71 – Mogi das Cruzes –Estado de SP, CEP: 08745-200, telefone: (11) 4723-5335, email comercial@demax.com.br, representado pelo Senhor QUINTO MUFFO, seu representante legal, conforme documento comprobatório apresentado, ora denominada contratada, e, em conformidade com o artigo 65, §2º, inciso II da Lei 8.666/93 c/c artigo 49, do Decreto 44.279/2013, artigo 65, e de acordo com a autorização contida no Despacho publicado (DOC de 04.04.2024), formalizam o presente Termo de Aditamento, nas seguintes condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

 

1.1 Fica prorrogado o Termo de Contrato 15/SUB-EM/2021, para a prestação de serviços Manejo Arbóreo, à Prefeitura do Município de São Paulo/ Subprefeitura Ermelino Matarazzo, através de pretação de serviços nas quantidades e preços unitários, conforme tabela abaixo, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir de 14/04/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e §2º da Lei Federal 8.666/93.

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QTDE MENSAL	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO MENSAL
V	Manejo de árvores	Equipe	2	93.766,40	187.532,80
VI	Caminhão VUC cesto aéreo	Dia	6	2.308,01	13.848,06
VII	Guindaste 30 toneladas	Dia	4	3.049,23	12.196,92
VIII	Destocador	Dia	6	448,69	2.692,14
IX	Triturador de galhos	Dia	12	471,31	5.655,72
Valor	Mensal				221.925,64
Prazo	Contratual (meses)				03 (três)
VALOR	TOTAL				665.776,92

 

CLÁUSULA SEGUNDA

 

2.1 O valor mensal para o presente aditamento será de R$221.925,64, totalizando o valor total de R$665.776,92 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), com base na Planilha SEI (100666645).

2.2 Os recursos necessários ao atendimento da despesa desse ajuste onerarão a dotação orçamentária nº 62.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, para o presente exercício.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

 

3.1 Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Termo de Contrato 015/SUB-EM/2021 e respectivos aditamentos, que não colidam com o presente, observado o disposto na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores c/c Decreto Municipal 44.279/2003 e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria.

 

E, por estarem assim justas e contratadas, foi lavrado este instrumento que, depois de lido, conferido e achado conforme, vai assinado eletronicamente, conforme Decreto 55.838 de 2015, pelas partes e 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas.

 

 

 

CONTRATANTE         OZIEL EVANGELISTA DE SOUZA Subprefeito SUB-EM

CONTRATADA         Quinto Muffo Representante Legal

 

 

 

TESTEMUNHAS

 

 

 

CELIA FRANCISCA COSTA SILVA                                      MARCIA REPULLIO ALEXANDRE

 

 

 

 

 

 

 

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Referência: Processo nº 6036.2021/0001579-6

SEI nº 101248017