SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Setor Jurídico

Avenida Tucuruvi, 808, - Bairro Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP 02304-002

Telefone:

Dados da Licitação

Número

s/nº

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

contratação de pessoal

Objeto da licitação

Contratação de Coordenadoras/es de Polo I e Coordenadoras/es de Polo II, Agente de Recreação Nível I, Agente de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agente de Recreação Inclusivo ou na função de Oficineiro nas áreas de Artes, Cultura, Esporte e Turismo e Lazer, para atuarem no Programa Recreio nas Férias, no atendimento aos bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, crianças e adolescentes de 04 a 14 anos nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da SME - RECREIO NAS FÉRIAS 2025

Processo

6016.2024/0146003-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/12/2024

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉContratação de Coordenadoras/es de Polo I e Coordenadoras/es de Polo II, Agente de Recreação Nível I, Agente de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agente de Recreação Inclusivo ou na função de Oficineiro nas áreas de Artes, Cultura, Esporte e Turismo e Lazer, para atuarem no Programa Recreio nas Férias, no atendimento aos bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, crianças e adolescentes de 04 a 14 anos nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da SME - RECREIO NAS FÉRIAS 2025 6016.2024/0146003-0 I - À vista dos elementos constantes do presente, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/20 e com fundamento no Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/21, Decreto 62.100/22 , do Edital de Credenciamento SME nº. 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 07/11/2024, do Comunicado SME Nº 784, de 15 de Outubro, publicado em DOC de 16/10/2024, pág. 12, retificado em 08/11/2024, pág. 13, AUTORIZO a contratação de, 01 (um) Coordenador de Polo II, por 166 (cento e sessenta e seis) horas, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) a hora, no valor individual de R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais), sendo R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais) referentes às contribuições previdenciárias, 10(dez) Agentes de Recreação Nível I, por 166 (cento e sessenta e seis) horas, no valor de R$ 26,00 ( vinte e seis reais) a hora, no valor individual de R$ 4.316,00 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais), sendo R$ 8.632,00, (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais) referentes ás contribuições previdenciárias, 27 (vinte e sete) Agentes de Recreação Nível II, por 136 (cento e trinta e seis) horas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a hora, no valor individual de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais), sendo R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) referentes às contribuições previdenciárias e 05 (cinco) Agentes de Recreação Inclusivo, no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais) a hora, por 136 (cento e trinta e seis) horas, no valor individual de R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais),sendo R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais) referentes às contribuições previdenciárias, para atuarem no Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/2024, no âmbito desta Diretoria Regional de Educação, durante o período de 02 de Janeiro a 24 de janeiro de 2025 no CEU Jaçanã e CEU CEI Jaçanã, CEU Parque Novo Mundo e CEMEI Parque Novo Mundo, CEU Tremembé e CEMEI Jardim Tremembé, totalizando R$ 167.112,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e doze reais) ; II- Em conseqüência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho, que deverão onerar as seguintes dotações orçamentárias : nº. 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 139.260,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e sessenta reais) e nº. 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 27.852,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais) referente às contribuições previdenciárias;III- Coordenadores de Polo I, Coordenadores de Polo II, Agentes de Recreação Nível I e II e Agentes de Recreação Inclusivo com autorização para contratação, nos termos do Item I: Conforme SEI 117177974Rosi Meire da Silva Rodrigues - respondendo pela Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Arquivo (Número do documento SEI)

117177974

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Referência: Processo nº 6016.2024/0146003-0

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 117179032