SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2023/0003415-9

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0003415-9

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SVMA/2023

OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Aterro Sapopemba, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infra estruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82

CONTRATADA: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 01.565.706/0001-63

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses.

 

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, adiante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, e a empresa ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 211 – Conjunto 217 – Belenzinho - São Paulo – SP – CEP: 03059-0001, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 01.565.706/0001-63 – e-mail: simone@asrcsinalizacao.com.br, neste ato representada por seu representante legal AYRTON CAMANHO JUNIOR, Diretor Administrativo, adiante simplesmente designada CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho de SEI nº 148862491, publicado no D.O.C. de 08/01/2026, à página 407, do processo em epigrafe, resolvem alterar por meio deste termo, o Contrato nº 017/SVMA/2024, conforme condições e cláusulas seguintes; formalizam o presente instrumento, conforme segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.      Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 03 (três) meses.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.     Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.      Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivos.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme, foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI

CONTRATANTE

 

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ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

AYRTON CAMANHO JUNIOR

CONTRATADA

 

 

 

 

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Referência: Processo nº 6027.2023/0003415-9

SEI nº 149232960