SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Divisão de Planejamento de Pessoal

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PROCESSO 6016.2025/0012006-7

Informação SEGES/COGEP/DPGC/DPP Nº 119781135

São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.

 

À SEGES/GAB,

 

Para fins de elaboração de parecer conclusivo quanto ao mérito da solicitação, em conformidade com as competências estabelecidas no art. 1º do Decreto nº 54.851/2014, solicitamos a restituição do presente processo à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que sejam acrescentados elementos para a "justificativa pormenorizada do pedido, considerando a situação vigente e a proposta de alteração (...)".

 

Embora o quantitativo de nomeações autorizadas nos processos 6016.2023/0138780-2 e 6016.2023/0138692-0 tenha contemplado, à época, a totalidade dos candidatos aprovados no concurso público, entendemos que, tendo em vista o período superior a um ano decorrido desde as referidas autorizações, e considerando a atual situação do quadro de profissionais dos cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental II e Médio (conforme tabelas abaixo), é imprescindível realizar novas análises. Tais análises devem levar em conta as demandas atuais e futuras desses profissionais, bem como as perspectivas de distribuição dos servidores para garantir o adequado atendimento às unidades escolares.

 

 

Cargo	Total de Servidores Ativos		Abono de permanência	Afastados para outros órgãos	Licença para tratar de interesse particular - LIP	Período de 01/01/2020 a 10/02/2025
	Vínculos	Quantidade				Ingressos	Aposentadorias e Desligamentos
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I	Admitidos	5	1.862	35	62	3.823	4.466
	Efetivos	27.778
	Contratados	4.783	0	0	0	6.943	2.290
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO	Efetivos	19.615	1.244	37	50	3.474	3.428
	Contratados	2.769	0	0	0	5.751	3.231
Fonte: SIGPEC 17/02/2025

 

Cargo	Quantidade legal	Ocupação Atual (Somente Efetivos)	Vagas disponíveis	Cargos solicitados
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I	33.768	27.778	5.990	79
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO	25.857	19.615	6.242	134
Fonte: SIGPEC 17/02/2025

 

Após a complementação das informações solicitadas, pedimos o retorno do processo a esta unidade para que sejam realizadas as análises previstas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

 

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