SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0004550-5
Número do contrato
042/SEME/2023
Número do Termo Aditivo
154410860
Objeto do Contrato
Celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração para a execução do programa Circuito Esportivo - Ano 2026
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Associção Esportiva E Cultural - CNB
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
23.056.131/0001-96
Objeto do Aditamento
Renovação do programa
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.4503.33503900.00.1.500.9001.0
Nota de Empenho
40437
Natureza da Despesa
Recurso do Tesouro destinado a evento esportivo
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
04/2026 à 01/2027
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
04/2026
Data de Fim
01/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
04/2026
Data de Fim
10/2026
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
04/2026 à 10/2026
Principal
Justificativa
A Organização da Sociedade Civil proponente demonstrou que possui expertise e capacidade técnica para a execução do objeto e o mérito da proposta está em conformidade com a modalidade da parceria adotada.
Fundamento Legal
Art.29 da Lei Federal 13.019/2014.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
09/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Alex Sander Nogueira Diretor(a) II Em 09/04/2026, às 17:10. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154442181 e o código CRC 4666094F. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0004550-5 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 154442181 |