SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2026/0018629-8
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Palestras e debates - Tarso de Melo - Palestra e debate - Mesa "Ler com o Outro"
Processo
6025.2026/0018629-8
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
02/09/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163927448), da informação com check list de CAF/SCA/CO (163927475), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163927457), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TARSO MENEZES DE MELO (CPF nº 178.XXX.XXX-94), nome artístico "Tarso de Melo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163927461), por intermédio de TARSO MENEZES DE MELO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.037.461/0001-58. OBJETO: Palestras e debates - Tarso de Melo - Palestra e debate - Mesa "Ler com o Outro" PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.406/2026 (163990561). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 01/09/2026, às 16:12. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 164248665 e o código CRC 06775888. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0018629-8 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 164248665 |