SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Divisão de Licitações e Contratos
Rua São Bento, 405, Ed. Martinelli - Bairro Sé - São Paulo/SP - CEP 01011-100
Telefone:
Dados da Licitação
Número
02/2026/SMUL
Natureza
Obras
Descrição da natureza
Requalificação viária
Objeto da licitação
ACORDO DE COOPERAÇÃO para requalificação urbana da Rua Prof. Otávio Mendes e da Praça Arq.Rodrigo Lefèvre, no bairro da Bela Vista, no âmbito da iniciativa "RepensandoEspaços Públicos"
Processo
6068.2025/0008578-8
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
16/07/2026
Hora do edital
18:00
Data da proposta
17/08/2026
Hora da proposta
18:00
Data da abertura
27/08/2026
Hora da abertura
18:00
Data da Publicação
17/07/2026
Texto do despacho
Chamamento Público nº 02/2026/SMULProcesso SEI nº 6068.2025/0008578-8 Objetivo: O Acordo de Cooperação terá por objeto a requalificação urbana da Rua Prof. Otávio Mendes e da Praça Arq. Rodrigo Lefèvre, no bairro da Bela Vista, conforme Anexos II e IV. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, e nos demais normativos aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de instituição parceira interessada em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO, que tenha por objeto a requalificação urbana da Rua Prof. Otávio Mendes e da Praça Arq. Rodrigo Lefèvre, no bairro da Bela Vista, no âmbito da iniciativa "Repensando Espaços Públicos", conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. O presente Edital será divulgado na íntegra em página do sítio eletrônico oficial da PMSP - Prefeitura do Município de São Paulo, disponível em: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/, e seu extrato no DOC - Diário Oficial da Cidade de São Paulo com prazo de 30 (trinta) dias corridos para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 (dias) dias da data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br. Os esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Seleção.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Wagner Vidal Assessor(a) II Em 16/07/2026, às 20:36. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 161252449 e o código CRC 3B9089D8. |
| Referência: Processo nº 6068.2025/0008578-8 | Tipo: Chamada Pública (Espelho Pubnet) | SEI nº 161252449 |