SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Divisão de Gestão e Contratos da Alimentação Escolar
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APOSTILAMENTO - TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO
Processo Administrativo SEI nº 6016.2021/0011853-7 e 6064.2025/0001779-9
I – DO OBJETO
O presente Apostilamento tem por finalidade informar a dotação orçamentária a ser onerada na execução do TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT (SEI nº 150570009) no desenvolvimento do Plano de Trabalho Guardiã da Alimentação Escolar - GAE (SEI nº 148617324), celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Educação, ambas do município de São Paulo, para o exercício de 2026.
II – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A dotação orçamentária a ser onerada para fazer jus a execução do Termo de Adesão ao Programa Operação Trabalho - POT, passa a ser 16.24.12.122.4001.2.100.33904800.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais condições do Termo de Adesão ao Programa Operação Trabalho - POT, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
 | Carolina Bastos Mendonça Coordenador(a) Geral Em 04/02/2026, às 15:12. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150570329 e o código CRC BACB7ACD. |
| Referência: Processo nº 6064.2025/0001779-9 | SEI nº 150570329 |