SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2025/0027108-0
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Natureza Artística
Objeto da licitação
Espetáculo Musical/Show - Black Tie - SP Rocknation
Processo
6025.2025/0027108-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
03/12/2025
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (146808315), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALEXANDRE MENDES ABRAHÃO(CPF nº 703.510.581-68), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Agência J7 LtdaP, inscrita no CNPJ sob o nº 57.640.196/0001-04 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Black Tie - SP Rocknation PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/12/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: domingo: 07/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:40 às 15:40Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJObservação: VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº146861083 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Jarquelene Oliveira do Nascimento Assessor(a) Em 02/12/2025, às 13:30. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 147131237 e o código CRC F6573B8D. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0027108-0 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 147131237 |