SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Principal
Especificação de Outras
Emissão Nota de Empenho
Síntese (Texto do Despacho)
INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação - Freguesia /BrasilândiaASSUNTO: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP - 09/SME/2024 - aquisição de ROLO DE LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL, para uso durante a higiene dos bebês e criançasI - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 09/SME/2024 para aquisição de 1.488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) ROLOS DE LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL, para uso durante a higiene dos bebês e crianças, em contrato a ser firmado por esta Diretoria Regional de Educação com a empresa SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.686.134/0001-20, com valor unitário de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 13.094,40 (treze mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos) conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/0013000-5.II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária 16.13.12.365.4028.4360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.III - INDICO e DESIGNO como Fiscal de Contrato a Senhora Sara Santos da Silva RF: 748.038.5 e como suplente Sirlene da Silva Matias RF: 799.214.9.IV - Publique-se;V - Encaminhe-se ao Setor Financeiro para as providências subsequentes e verificação da regularidade fiscal da empresa quando da retirada da competente Nota de Empenho.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
06/05/2026
 | Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso Diretor Regional de Educação Em 05/05/2026, às 14:33. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156748841 e o código CRC C928559C. |
| Referência: Processo nº 6016.2026/0013000-5 | SEI nº 156748841 |