SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
Unidade Técnica de Licenciamentos
Rua Lino Coutinho, 444, - Bairro Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04207-000
Telefone: (11) 3540-0307
6056.2025/0020482-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: BARONESA DO JARDIM BAR LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1- Formulário para solicitação completamente instruído (campos 16, 17,18 e 19); 2- Cópia da cédula de identidade do requerente legível; 3- Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação estabelecidos na Lei 16.402/16; 4- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB / Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros - CLCB; 5- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade – Resolução CPA/SMPED 020/2014; 6- Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo VII – Portaria nº 17/2023-SMSP); 7- Contrato de locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local.
 | Fabíola Rodriguez de Vitro Engenheiro(a) Em 02/03/2026, às 15:42. |
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| 6056.2025/0020482-0 | 151998280v2 |