SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0003246-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Minas da 50 Resgatando e incluindo a quebrada

Processo

6025.2026/0003246-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/03/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (151278620), da informação com check list de CAF/SCA/CO (151278636), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (151278623), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: VERONICA RODRIGUES VAZ (CPF nº 408.388.238-74), nome artístico "Veronica Rodrigues" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (151278627), por intermédio de LELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.056.393/0001-60. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Minas da 50 Resgatando e incluindo a quebrada. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/03/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 07/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 17:30 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal ParelheirosObservação: Macro - Mês da Mulher VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (151278636). VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 21.502/2026 (151866530). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091 e, como substituto(a), Ana Paula de Souza, RF 9283200. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151980741

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Referência: Processo nº 6025.2026/0003246-0

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152050051