SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0004106-6
Número do Contrato
TFM/065/2025/SMDHC/CPJ
Objeto do Contrato
Projeto Projeto Prêmio Jovem Brasileiro - 24° Edição, vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Sou Mais Jovem
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
22.862.380/0001-06
Dotação orçamentária
34.10.14.422.3018.4318.33503900.00.1.500.7054.1.
Nota de Empenho
96839/2025
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
05/08/2025
Data de Fim
05/12/2025
Principal
Fundamento Legal
Com base na Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
05/08/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 06/08/2025, às 11:31. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 130692084 e o código CRC 891F7886. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0004106-6 | SEI nº 130692084 |