SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0003373-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Teatro - Grupo Lunar de Teatro - ESCOLA DE MULHERES - UMA SÁTIRA AO PATRIARCADO

Processo

6025.2026/0003373-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/03/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (151381095), da informação com check list de CAF/SCA/CO (151381112), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (151381100), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Suzana Muniz de Almeida Pinto (CPF nº 8*********** 91 ), nome artístico " Suzana Muniz" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (151381102 ), por intermédio de LUA EM AQUARIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.831.533/0001-80. OBJETO: Teatro - Grupo Lunar de Teatro - ESCOLA DE MULHERES - UMA SÁTIRA AO PATRIARCADO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/04/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 18/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (151381112) VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos nº 19.234 /2026 ( 151522560). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151678847

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Referência: Processo nº 6025.2026/0003373-4

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152098004